DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SESC-RS, para realizar a Programação Cultural da 27ª Feira do Livro de Esteio que ocorrerá nos dias 05 a 09 de Maio de 2026 no Espaço de Eventos Rei Pelé - Esteio/RS - Solicitação 160188.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP88150495000186-1-000132/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras