DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa de inauguração UBS Tamandaré. Solicitação N° 160429.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP88150495000186-1-000141/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras