DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagem aérea - Porto Alegre/RS - Recife/PE - Formação Programa Parceiro do Idoso/Santander. RESOLUÇÃO 01/2026 CMI. Solicitação N° 160493.
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP88150495000186-1-000162/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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