DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA SANITÁRIA - SMDEMA - SOL. 160602 (Portal de Compras Públicas)
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP88150495000186-1-000199/2026Processo90014/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 10:11Abertura11/06/2026, 10:00Encerramento11/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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