DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Julio Cesar da Rosa para confeccionar troféus artesanais para premiação no Acampamento Farroupilha 2026 que ocorrerá nos dias 18 a 27 de Setembro de 2026. 43.206011.000108/2026-16
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP88150495000186-1-000397/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras