DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Municipio De Sapucaia Do Sul
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP88185020000125-1-000243/2026Processo31943/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ do órgão88185020000125Unidade compradoraMunicipio De Sapucaia Do SulLocalSapucaia do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação em NR10 - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade e Curso de NR35 - Trabalho em Altura em conformidade com as exigências das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)