Contratação de profissional qualificado na área de Cultura Gaúcha para prestação de serviços com carga horária de 12 (doze) horas semanais, no período de março a dezembro, para desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao tradicionalismo gaúcho junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrícola, Florestal e Ambiental – EMAFA, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel e à Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, integrantes da rede municipal de ensino, sob supervisão e planejamento da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a execução contínua, planejada e especializada das ações culturais ao longo do ano letivo, em atendimento à legislação municipal e ao interesse público educacional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de profissional qualificado na área de Cultura Gaúcha para prestação de serviços com carga horária de 12 (doze) horas semanais, no período de março a dezembro, para desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao tradicionalismo gaúcho junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agrícola, Florestal e Ambiental – EMAFA, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel e à Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, integrantes da rede municipal de ensino, sob supervisão e planejamento da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a execução contínua, planejada e especializada das ações culturais ao longo do ano letivo, em atendimento à legislação municipal e ao interesse público educacional.