InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE ROCA SALES · P.M. De Roca Sales
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP88187935000170-1-000003/2026Processo2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCA SALESCNPJ do órgão88187935000170Unidade compradoraP.M. De Roca SalesLocalRoca Sales/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/FNDE, COM DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ROCA SALES
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