DispensaDivulgada no PNCP
OFICINA DE ARTESANATO
MUNICIPIO DE ROCA SALES · P.M. De Roca Sales
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP88187935000170-1-000004/2026Processo3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCA SALESCNPJ do órgão88187935000170Unidade compradoraP.M. De Roca SalesLocalRoca Sales/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESANATO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UNIDAS PELA ARTE" PARAB ATENDER TRES GRUPOS DISTINTOS PCDS (PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS MULTIPLAS), CRIANCAS E ADOLESCENTES ATRAVES DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) E GRUPO DE MULHERES DO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA) DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE ROCA SALES.