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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho compreendendo a elaboracao do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional PCMSO do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho LTCAT do Laudo de Insalubridade e Periculosidade e a emissao de Atestados de Saude Ocupacional ASOs conforme demanda da Administracao Municipal.

MUNICIPIO DE TRES COROAS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 39.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra35 | Processo 149Controle PNCP88199971000153-1-000172/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES COROASCNPJ do órgão88199971000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTrês Coroas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 18:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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