DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para uso nas OFICINAS ETINERANTES E GRUPOS DE SAÚDE, da Secretaria de Saúde do Município de Muçum/RS.
MUNICIPIO DE MUCUM · P.M. De Mucum
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP88224712000135-1-000060/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE MUCUMCNPJ do órgão88224712000135Unidade compradoraP.M. De MucumLocalMuçum/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras