InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizacao de show musical com a Os Federais por meio de seu empresario detentor de sua exclusividade para apresentacao no evento de Desfile de Carnaval de Rua 2026 no Municipio de Tupancireta RS a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2026
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra2 | Processo 13Controle PNCP88227764000165-1-000014/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 07:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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