DispensaDivulgada no PNCP
contratacao de empresa para prestacao de servicos de hospedagem destinada ao acolhimento provisorio de mulheres vitimas de violencia domestica e seus dependentes atendidas pelo CREAS do Municipio de Tupancireta RS
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra398 | Processo 457Controle PNCP88227764000165-1-000424/2026Processo398ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras