DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DESTINADO A REVITALIZACAO DO CHAFARIZ DA PRACA CORONEL LIMA PROC. 4.013 2026
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra426 | Processo 492Controle PNCP88227764000165-1-000444/2026Processo426ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras