DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE SINALIZACAO VIARIA
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra778 | Processo 897Controle PNCP88227764000165-1-000790/2026Processo778ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras