DispensaDivulgada no PNCP
Confeccao 01 uma faixa de divulgacao da Biblioteca Municipal Dr. Pedro Pinto com o objetivo de promover a identificacao e divulgacao do espaco publico incentivando o acesso da comunidade aos servicos atividades culturais acervo bibliografico e demais acoes desenvolvidas pela Biblioteca.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra865 | Processo 994Controle PNCP88227764000165-1-000861/2026Processo865ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras