DispensaDivulgada no PNCP
Necessarios aquisicao de abafatores auriculares a onde vai promover a autorregulacao sensorial dos alunos com TEA mitigando o impacto do excesso de estimulos sonoros do ambiente escolar o que reduz crises de desorganizacao sensorial e favorece a concentracao e a participacao nas atividades pedagogicas.SME.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra918 | Processo 1057Controle PNCP88227764000165-1-000910/2026Processo918ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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