DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisicao justifica se pela necessidade dos itens serem utilizados nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SMDS para funcionamento dos eletrodomesticos e armazenar bebidas quentes para eventos acoes e atividades internas da SMDS e demais setores vinculados.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra934 | Processo 1075Controle PNCP88227764000165-1-000925/2026Processo934ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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