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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos para serviços de manutenção predial.

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 30.257,02
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Dados da publicação

Compra0022Controle PNCP88243688000181-1-000042/2026Processo000002962-01.00/26-3ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 13:00Abertura08/05/2026, 12:41Encerramento14/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação, assistência técnica, elaboração de projetos e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento parcial de peças, dos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4205257 e em seus respectivos Anexos.0027 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  5. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com postos de trabalho, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência SEI nº 4186551, para o gerenciamento, suporte e operação técnica de eventos realizados no Teatro Dante Barone, incluindo seus foyers e o Vestíbulo Nobre Érico Veríssimo, nos demais espaços que integram o Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e seus anexos, na Casa da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e no estande da ALRS na Feira do Livro de Porto Alegre, quando vierem a receber eventos oficiais promovidos pela ALRS, conforme especificações e condições previstas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4186551 e respectivos Anexos.0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Registro de Preços: fornecimento de lâminas de madeira natural, conforme especificações e condições previstas no Edital de Licitação e Anexos0022 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia em BIM para a reforma e ampliação do Recanto Gaúcho – Espaço Nico Fagundes, incluindo a implantação de anexo de circulação vertical destinado à promoção da acessibilidade universal pelo acesso da rua Riachuelo, bem como o assessoramento técnico durante a execução da obra, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4180560) e em seus respectivos Anexos.0021 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de um sistema de uplink redundante completo em padrão DVB-S2, incluindo equipamentos de codificação de vídeo e áudio associados, equipamentos de multiplexação, equipamentos de moduladores e transmissores, antena de transmissão; e de downlink completo, incluindo antenas de recepção, IRDs, e demais acessórios necessários; locação de equipamentos de chaveamento de sinal; manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transmissão, recepção e chaveamento, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4159021), e em seus respectivos Anexos0020 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de conectividade à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação interna não invasiva, destinados à utilização em viaturas de apoio às agendas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4170908) e em seus anexos.0019 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. Formalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de troca de forração, espuma e componentes dos móveis estofados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4171671) e em seus Anexos.0018 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
Segmento e localização

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  3. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (MATERIAIS DE ESTERILIZAÇÃO E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A595/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A650/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, FIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso do Rio de janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A606/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (GAZES, PONTEIRAS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A630/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de diversos- telefones, suporte tv, projetor, telas de projeção, televisores, fragmentadora, desumidificadores e quadro branco, para a Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE200 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (CURATIVOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A573/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A380/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. Alienação de Veículos Automotores Diversos Classificados como Recuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0024 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “diversos, madeira”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Torneira de Pressão

R$ 7.740,00

Quantidade: 30 · Unidade: un · Unitário: R$ 258,00 · Em andamento

Item 2 · Torneira de Pressão PCD

R$ 8.767,60

Quantidade: 10 · Unidade: un · Unitário: R$ 876,76 · Em andamento

Item 3 · Boia Alta Pressão p/ Caixa D'água, 2". Balão Plástico

R$ 809,94

Quantidade: 2 · Unidade: un · Unitário: R$ 404,97 · Em andamento

Item 4 · Soda Cáustica pura, embalagem 0,500Kg.

R$ 250,00

Quantidade: 10 · Unidade: un · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 5 · Assento Sanitário

R$ 5.200,00

Quantidade: 80 · Unidade: un · Unitário: R$ 65,00 · Em andamento

Item 6 · Rodapé em poliestrieno frisado branco. Altura 10cm

R$ 1.296,00

Quantidade: 48 · Unidade: m · Unitário: R$ 27,00 · Em andamento

Item 7 · Porta em madeira, lâmina de louro freijó, medida 90X210cm.

R$ 956,72

Quantidade: 2 · Unidade: un · Unitário: R$ 478,36 · Em andamento

Item 8 · Espuma Expansiva de PU, uso geral. Embalagem 300ml.

R$ 245,00

Quantidade: 10 · Unidade: un · Unitário: R$ 24,50 · Em andamento

Item 9 · T em PVC, soldável, 25mm (para água fria).

R$ 62,25

Quantidade: 15 · Unidade: un · Unitário: R$ 4,15 · Em andamento

Item 10 · Registro esfera, PVC, soldável, 3/4", 25mm.

R$ 460,35

Quantidade: 15 · Unidade: un · Unitário: R$ 30,69 · Em andamento