InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o apoio institucional especial do Parlamento Gaúcho na realização do “FESTIVAL FRONTEIRAS - Edição 2026”, que ocorrerá de 14 a 16 de maio de 2026, na Praça da Matriz e em espaços institucionais do Centro Histórico de Porto Alegre, com contrapartidas e outras obrigações previstas em contrato.

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 320.000,00

Compra9420100265Controle PNCP88243688000181-1-000043/2026Processo09420100265ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:41

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o apoio institucional especial do Parlamento Gaúcho na realização do “FESTIVAL FRONTEIRAS - Edição 2026”, que ocorrerá de 14 a 16 de maio de 2026, na Praça da Matriz e em espaços institucionais do Centro Histórico de Porto Alegre, com contrapartidas e outras obrigações previstas em contrato.

R$ 320.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 320.000,00 · Homologado

Fornecedor: DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA · 39601053000101

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