DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pedagógicos e mobiliário educativo, destinados à utilização no Projeto Carreta Literária, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo.
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Educação
Dados da publicação
CompraPRD 41Controle PNCP88254875000160-1-000135/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de EducaçãoLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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