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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de luvas de toque de uso veterinário para a realização de exames de diagnóstico de gestação na espécie bovina, procedimentos cirúrgicos em espécies diversas e realização de necrópsias para diagnóstico post mortem.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 1.296,70
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP88254875000160-1-000269/2026Processo338 / 2026 - 2595ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de Compras e LicitaçõesLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 09:37Abertura15/07/2026, 10:13Encerramento20/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. contratação emergencial por 03 (três) meses de Clínica/Hospital Veterinário para prestação de serviços médico-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos encaminhados pela Diretoria do Bem-Estar Animal, compreendendo consultas, atendimentos de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, internações e demais serviços constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 84 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 22/07/2026
  6. Aquisição de luvas de toque de uso veterinário para a realização de exames de diagnóstico de gestação na espécie bovina, procedimentos cirúrgicos em espécies diversas e realização de necrópsias para diagnóstico post mortem.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPDE 17 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 15/07/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 209 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 24/06/2026
  8. A Dispensa servirá para dar suporte para as ações de Saúde, imprescindíveis à Assistência em nível hospitalar, utilizados no atendimento dos procedimentos dos pacientes, usuários do SUS. Reativação de itens não adquiridos desde 2020, mas atualmente necessários aos SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 178 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 02/06/2026
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  10. O objeto ia é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sistema eletrônico de licitações, disponibilizado pela ECUSTOMIZE, doravante denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PORTALCP, desenvolvido em plataforma web, que permite realizar procedimentos licitatórios em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOPRI 13 · Novo Hamburgo/RS · Inexigibilidade · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Hamburgo/RS.