DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade urgente de desobstrução das redes de esgoto e pluviais do CRAS Santo Afonso, em razão do entupimento que impede o uso das instalações sanitárias da unidade, comprometendo as condições de higiene, saúde pública e continuidade dos atendimentos socioassistenciais.
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRD 77Controle PNCP88254875000160-1-000287/2026Processo297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de Assistência SocialLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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