InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa MS Comunicar, representante legal da Banda Os Schmitões, para apresentações da banda típica em eventos como a Feira do Artesanato e o Dia do Colono.
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Turismo
Dados da publicação
CompraPRI 59Controle PNCP88254891000153-1-000134/2026Processo179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraTurismoLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública