InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de 6 sessões de contação de histórias com a contadora Carmem Lima para a 37ª Feira do Livro
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS
Dados da publicação
CompraPRI 82Controle PNCP88254891000153-1-000230/2026Processo287/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraGestão do Ensino Município Dois Irmãos/RSLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública