Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais e itens diversos destinados à confecção e distribuição de lembrancinhas aos participantes das ações, atividades educativas e eventos alusivos à campanha Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidos pelas Unidades de Saúde, com a finalidade de apoiar as ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde da mulher junto à comunidade. Locais e datas dos eventos: UBS Central - Cuidar de você é um ato de amor - 21/10/2026 - 8h-12h; UBS Jacob - Auto cuidado da mulher, muito além da saúde física - 16/10/2026 - 13h-17h; UBS Panorâmico - Roda de chimarrão e conversa - 22/10/2026 - 13h-17h. UBS Concórdia - Caminhada rosa - 07/10/2026 - 18h; UBS Bom Pastor - Cuidar de si também faz parte - 20/10/2026 - 14h-16h30; UBS Cidade Nova - Evento rosa - 17/10/2026 - 8h-12h. ITENS DO RECURSO 4500 - CONTA PARA PAGAMENTO: EMENDA ANY ORTIZ 2026.