Valor estimadoR$ 1.100,00
Dados da publicação
Compra1094Controle PNCP88254909000117-1-001413/2026Processo2642/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IVOTICNPJ do órgão88254909000117Unidade compradoraMUNICIPIO DE IVOTILocalIvoti/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS do Centro de Especialidades Médicas do Município de Ivoti/RS, incluindo levantamento técnico presencial, elaboração do documento, emissão da respectiva responsabilidade técnica e realização de eventuais adequações necessárias, com vistas à instrução do processo de obtenção da Licença de Operação - LO do estabelecimento.