Valor estimadoR$ 988,00
Dados da publicação
Compra1118Controle PNCP88254909000117-1-001445/2026Processo2671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IVOTICNPJ do órgão88254909000117Unidade compradoraMUNICIPIO DE IVOTILocalIvoti/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Curso on-line: licença urbanística e ambiental integrada (LUA) - Regularização ambiental, parcelamento do solo urbano e REURB. Critérios para criação, critérios para a regulamentação e a implementação pelos municípios com base na Lei Federal n° 15.190/2025, dia 26 e 27 de outubro, para as servidoras Lana Dorneles Pedroso e Sarah Petrykowski Peixe.