DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP88349238000178-1-000185/2026Processo188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 8 (oito) m³ de concreto usinado convencional, com resistência característica à compressão (FCK) de 20 MPa, brita B1+0 e abatimento (Slump) de 12 ± 2 cm, destinado à construção de um depósito para armazenamento de materiais, ferramentas e equipamentos utilizados pela equipe de eletricistas do Centro de Operações, vinculado à Secretaria de Agricultura e Obras Públicas do Município de Encantado/RS