InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO

Valor estimadoR$ 14.797,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP88349238000178-1-000210/2026Processo214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de projeto de educação ambiental, criatividade, sustentabilidade e desenvolvimento humano, destinado a estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Encantado/RS, utilizando o espaço do Encanta Hub. O projeto, a ser desenvolvido de setembro a dezembro de 2026, deverá contemplar atividades práticas, vivenciais e colaborativas voltadas ao desenvolvimento de competências socioambientais, criatividade, cultura maker, protagonismo juvenil e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo evento final de encerramento aberto à comunidade escolar