Valor estimadoNão informado
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP88349238000178-1-000237/2026Processo237/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 08:51Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento30/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Seleção pública de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) interessadas na concessão administrativa de uso dos módulos industriais de propriedade do Município de Encantado/RS, localizados no Berçário Industrial Municipal, na Rua das Hortênsias, nº 1.225, Bairro São José, visando ao fomento do desenvolvimento econômico local.