DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP88370879000104-1-000130/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conserto emergencial da conexão de rede de dados e fibra óptica no prédio do Canto Verde, bem como nas UBS São Martim e UBS Conceição, danificada por rompimento de cabo de rede e curto-circuito em poste na altura do pórtico sul em decorrência de intempéries recentes, cuja interrupção inviabiliza o acesso aos sistemas web, internet, telefonia IP e sistema de videomonitoramento, comprometendo a continuidade dos serviços públicos essenciais da saúde e da Secretaria de Obras.