Item 1 · CARTÕES DE ESTACIONAMENTO
R$ 800,00Quantidade: 200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,00 · Homologado
Fornecedor: 88.037.411 MAIRA RODRIGUES COELHO · 88037411000100
DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP88370879000104-1-000141/2026Processo386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a confecção de cartões de estacionamento destinados a idosos, para utilização em vagas de estacionamento devidamente autorizadas, ressaltando-se que se trata de material essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A contratação mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.