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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 657,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP88370879000104-1-000145/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de 30 pacotes com 50 folhas de papel fotográfico Inkjet A4 Glossy 180 g - BRW, destinados aos atendimentos de ecografia da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a impressão adequada das imagens diagnósticas, a qualidade dos exames e a continuidade dos serviços prestados à população.

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  3. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  4. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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  6. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de criacao confeccao fornecimento montagem instalacao manutencao e desmontagem de decoracao tematica a ser instalada na praca central do Municipio destinada a composicao de espaco cenografico para registros fotograficos e utilizacao pela populacao. A decoracao devera contemplar elementos ornamentais estruturas decorativas paineis tematicos iluminacao decorativa quando aplicavel arranjos e demais itens necessarios para criacao de ambiente visualmente atrativo seguro e adequado a visitacao publica conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL100 | Processo 133 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou design de interiores e/ou engenharia para a elaboração de projeto de móveis planejados e projeto de restauração de banheiros administrativos, com a devida emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos respectivos conselhos profissionais (CAU ou Esta contratação é motivada pela CREA), conforme a natureza da atividade desempenhada e a habilitação da pessoa jurídica. Item 01: Projeto de Móveis Planejados • Levantamento arquitetônico, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. Item 02: Projeto de Restauração dos Banheiros Administrativos • Levantamento arquitetônico/de engenharia, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. A assistência técnica consultiva deverá incluir um número mínimo de 03 (três) visitas técnicas para verificação da conformidade do projeto durante a compra, recebimento e instalação dos móveis, com a apresentação de relatórios fotográficos a cada visita.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS866/2026 · Dom Pedrito/RS · Dispensa · 29/06/2026
  8. Despesa visando contratacao de servico especializado de cobertura fotografica da 7 Feira de Artesanato incluindo o registro fotografico das atividades expositores publico atracoes e demais acoes realizadas durante o evento conforme cronograma abaixo 13 de junho de 2026 das 11h15 as 16h15 com entrega do material ate as 9h do dia 14 de junho 14 de junho de 2026 das 12h00 as 17h00 com entrega do material ate as 9h do dia 15 de junho. O material devera ser entregue em formato digital com tratamento basico de imagem cor brilho contraste e enquadramento em alta resolucao apto para utilizacao em divulgacao institucional midias sociais e demais materiais de comunicacao do evento. Justificativa da despesa A contratacao de servico especializado de cobertura fotografica justifica se pela necessidade de registrar e divulgar as atividades realizadas durante a 7 Feira de Artesanato evento que integra a programacao institucional de incentivo a cultura ao artesanato e ao desenvolvimento economico local. Os registros fotograficos sao instrumentos essenciais para a documentacao das acoes promovidas permitindo a preservacao da memoria do evento a prestacao de contas a comunidade e aos orgaos de controle bem como a divulgacao das atividades desenvolvidas por meio dos canais institucionais de comunicacao. A cobertura fotografica profissional possibilita a obtencao de imagens com qualidade tecnica adequada para utilizacao em redes sociais sitios eletronicos materiais graficos relatorios institucionais publicacoes oficiais e demais meios de divulgacao contribuindo para ampliar a visibilidade do evento valorizar os expositores participantes e evidenciar os resultados alcancados pela iniciativa.MUNICIPIO DE PICADA CAFE456 | Processo 553 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para realizar registros fotográficos documentais destinados à execução do Projeto "Raízes que Cuidam", incluindo captação, edição, entrega de arquivos digitais, álbum impresso e quadro personalizado.MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTADispensa de licitação 72 · Nova Boa Vista/RS · Dispensa · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “fotograficos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Caí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PAPEL FOTOGRAFICO

R$ 657,00

Quantidade: 30 · Unidade: PAC · Unitário: R$ 21,90 · Homologado

Fornecedor: GABRIELLE EWERLING VIEIRA LTDA · 23267229000192