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DispensaDivulgada no PNCP

GENEROS ALIMENTICIOS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.274,84
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra151Controle PNCP88370879000104-1-000153/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Compra emergencial de Hortifruti para as Escolas de Educação Infantil

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

2

CNAE relacionado 1095-3/00Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

  1. O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL148 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 12/08/2026
  2. aquisição de mudas de plantas frutíferas/temperos e terra adubada, visando implementar o pomar na Subseção de Santa MariaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA203 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 31/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “temperos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Caí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE

R$ 24,70

Quantidade: 13 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,90 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 2 · ALHO

R$ 36,10

Quantidade: 1.8999 · Unidade: KG · Unitário: R$ 19,00 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 3 · BANANA PRATA

R$ 303,24

Quantidade: 76 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 4 · BROCOLIS

R$ 119,70

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 5 · CEBOLA

R$ 32,30

Quantidade: 17 · Unidade: KG · Unitário: R$ 1,90 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 6 · CENOURA

R$ 36,00

Quantidade: 15 · Unidade: KG · Unitário: R$ 2,40 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 7 · LARANJA SUCO

R$ 152,10

Quantidade: 39 · Unidade: KG · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 8 · MAÇÃ FUJI/GALA

R$ 284,20

Quantidade: 49 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,80 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 9 · MAMAO FORMOSA

R$ 262,70

Quantidade: 37 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,10 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186

Item 10 · TEMPERO VERDE

R$ 23,80

Quantidade: 14 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,70 · Homologado

Fornecedor: FRUTURAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · 87196002000186