DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra595Controle PNCP88370879000104-1-000656/2026Processo598/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de peça para o conserto do Ar Condicionado de uma das salas da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Gestão de Projetos e Fomento Econômico.