DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 7.029,00
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Dados da publicação

Compra625Controle PNCP88370879000104-1-000693/2026Processo625/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais de construção para recomposição do estoque do almoxarifado da Secretaria de Obras, os quais serão utilizados na execução de serviços diversos de manutenção e pequenas obras no âmbito municipal, ressaltando-se que se trata de itens essenciais para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.