DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 109,22
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Dados da publicação

Compra676Controle PNCP88370879000104-1-000732/2026Processo676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de peças e insumos destinados à manutenção da roçadeira articulada (2 DISCOS DE EMBREAGEM E GRAXA GRANEL) utilizada pela Secretaria da Agricultura, garantindo condições adequadas de funcionamento do equipamento empregado nos serviços executados pelo setor. Ressalta-se que se trata de item essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pela secretaria, evitando prejuízos à execução dos serviços públicos e assegurando o adequado desempenho das rotinas operacionais.