Item 1 · ILUSTRAÇÃO GRÁFICA
R$ 870,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 870,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP88370879000104-1-000747/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Prestação de serviços consistente em ilustração em cores de cena em alto relevo, referência para escultura em alto relevo, de acordo com referências enviadas pelo Município, com a finalidade de ilustrar a coirmandade entre o ente municipal e a cidade de Celle, na Alemanha.