DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2661Controle PNCP88370879000104-1-000777/2026Processo2660/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação institucional para adequada execução dos serviços do Município, os quais possuem natureza estratégica, contínua e essencial ao interesse público, especialmente no que se refere à transparência dos atos administrativos, à publicidade institucional e à efetividade da comunicação entre a Administração Pública e a sociedade.