DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2671Controle PNCP88370879000104-1-000784/2026Processo2671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação institucional para adequada execução dos serviços do Município, os quais possuem natureza estratégica, contínua e essencial ao interesse público, especialmente no que se refere à transparência dos atos administrativos, à publicidade institucional e à efetividade da comunicação entre a Administração Pública e a sociedade. O valor refere-se a 8 parcelas de R$ 5.400,00, pagas mensalmente.