DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra610Controle PNCP88370879000104-1-000785/2026Processo610/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Locação de 53 horas de escavadeira hidráulica equipada com martelete/rompedor, destinadas à Secretaria Municipal da Agricultura, para execução de serviços de manutenção e melhorias em estradas rurais, drenagens, acessos, rompimento de estruturas e demais demandas operacionais do setor, visando garantir a continuidade, eficiência e adequada prestação dos serviços públicos no meio rural.