DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.630,00
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Dados da publicação

Compra2699Controle PNCP88370879000104-1-000808/2026Processo2699/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de manutenção hidráulica e reparos prediais nas unidades de saúde do Município, compreendendo reparos de vazamentos de água na UBS Conceição e CAPS Infantil, conserto de vazamento de bebedouro e vazamento de gás no CAPS Adulto, troca de sifão flexível de água na UBS Centro, bem como troca de sifão de esgoto, troca de torneiras, reparo em válvula hidro e substituição de bebedouro na UBS Navegantes, visando garantir o adequado funcionamento das estruturas, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços prestados à população.