Item 1 · ALUGUEL SOCIAL
R$ 4.000,00Quantidade: 8 · Unidade: MES · Unitário: R$ 500,00 · Homologado
Fornecedor: SANDRO ROBERTO DA ROSA · 65990951000
DispensaDivulgada no PNCP
ALUGUEL SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2689Controle PNCP88370879000104-1-000820/2026Processo2689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. SANDRO ROBERTO DA ROSA, CPF 659.909.510-00, REFERENTE AOS MESES DE MAIO À DEZEMBRO DE 2026 (PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/12/2026), NO VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), LEI MUNICIPAL Nº 4.092/2018 (QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO) E LAUDO SOCIAL EM ANEXO.