DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2715Controle PNCP88370879000104-1-000828/2026Processo2715/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de faca roçadeira e conjunto de roçadeira São José destinados à manutenção da roçadeira caixa antiga MEC RUL pertencente à Secretaria da Agricultura, assegurando o pleno funcionamento do equipamento utilizado nas atividades desenvolvidas pelo setor. Os componentes são indispensáveis para a continuidade dos serviços executados pela secretaria, especialmente nas ações de manutenção e conservação das áreas atendidas pelo município.