DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2728Controle PNCP88370879000104-1-000840/2026Processo2882/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de dobradiças para porta e parafusos para o Parque Centenário pois se faz necessária em razão do desgaste natural e da necessidade de manutenção preventiva e corretiva das portas instaladas no local, visando garantir melhores condições de uso, segurança aos usuários, conservação do patrimônio público e adequado funcionamento das dependências do Parque Centenário.