DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2734Controle PNCP88370879000104-1-000843/2026Processo2883/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de eletricista automotivo para veículos pesados pertencentes à frota da Secretaria de Obras, incluindo caminhões e máquinas, ressaltando-se que se trata de serviço essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A contratação mostra-se necessária para garantir o adequado funcionamento da frota utilizada nas demandas operacionais do município.