DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2756Controle PNCP88370879000104-1-000874/2026Processo2756/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Destinadas à reposição do estoque do Almoxarifado Municipal, visando atender às demandas das diversas Secretarias e setores da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços de manutenção, conservação e melhorias do patrimônio público.