InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP88370879000104-1-000876/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Escultura em pedra grés em homenagem à coirmandade entre o município e a cidade de Celle, na Alemanha, visando valorizar a memória histórica, cultural e institucional entre os municípios coirmãos, promovendo o patrimônio cultural, o embelezamento urbano e o fortalecimento do intercâmbio cultural e turístico do Município.