DispensaDivulgada no PNCP

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.636,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2785Controle PNCP88370879000104-1-000911/2026Processo2785/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 50 unidades de óleo 2T, embalagem de 500ml, para reposição do estoque do almoxarifado da Secretaria de Obras, utilizado na preparação da mistura combustível destinada ao funcionamento de equipamentos motorizados empregados nas atividades de manutenção urbana e serviços operacionais. Ressaltando-se que se trata de item essencial para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.